COMUNICADO DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº 55, DE 17.12.2009 – D.O.E.: 18.12.2009

COMUNICADO DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº 55, DE 17.12.2009 – D.O.E.: 18.12.2009.

Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010.

O Diretor da Diretoria de Arrecadação, considerando o que dispõe o artigo 603 das Disposições Finais do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30/11/2000 (D.O. de 1/12/2000), comunica que o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP, para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, será de R$ 16,42.

Este texto não substitui o publicado no D.O.E. de 18.12.2009.